TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular