Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

AMB pede mudança na promoção de juízes

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.