1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Para onde trilha o CNJ

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]. Colaboradores de pesquisa: Camila Matos Montalvão, Igor Matos Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo