Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio

Direito Internacional e Processual Civil.

Traficante de crack é condenado em nove anos de prisão no Sul de SC.

Sentença Penal

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Sexta Turma mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas

Em conjunto com outros réus, André do Rap foi investigado e denunciado no âmbito da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014.

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

Acusado de matar rival e ferir ex-companheira é condenado em Taguatinga.

Sentença Penal

Habeas corpus. Penal. Tribunal do júri. Homicídios consumado e tentados.

Desclassificação das tentativas para lesões corporais.

Recurso em Habeas Corpus. Sonegação Fiscal. Trancamento do Processo-crime

Processo Penal.

Júri para acusado de tentativa de homicídio devido ao tráfico de drogas.

Sentença Penal.

Cobrança indevida de roaming internacional motiva indenização

Empresa de telefonia foi condenada por não informar que pacote de dados havia se esgotado

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.