Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Questões de Direito do Consumidor

Os reclame.

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou legal a prestação de serviços de adolescentes a empresas parceiras do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, na Academia Nacional do Departamento de Polícia Federal.