Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.

Psicografia e prova penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

A inovação como instrumento do direito concorrencial

Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).

Violação direta e literal de preceito de lei. Impossibilidade de se incluir ou excluir exigência no conteúdo da norma decisão embargada fruto da interpretação de dispositivo de lei.

Não-conhecimento. Violação do artigo 896 da CLT não configurada. Indenização por dano moral. Impugnação do valor fixado.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - 2005.

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Éder Antônio Boron, advogado inscrito na OAB/SC sob nº 16.928. É graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino. É funcionário público lotado na Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Blumenau e Advogado militante nas áreas de Direito de Família, Civil e Administrativo. E-mail: [email protected].

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Depósito judicial em ações propostas pelo contribuinte

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Dagolberto Calazans Araújo Pereira é Juiz/ Árbitro-Mediador do Tribunal de Arbitragem e Mediação do Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).

Estabilidade do artigo 118 da Lei nº 8.213/91.