Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal

Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

A determinação deve ser cumprida em 30 dias e terá vigência até que seja atualizada a diretriz diagnóstica de tratamento da doença e não for criada autorização específica que contemple a restituição ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento

"Alerta Vermelho para a Segurança Pública: O Desaparecimento de Armas em Quartéis Militares"

Por Raquel Gallinati.

STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional

Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de cumprir os fins de garantir a segurança pública e ressocializar com os presos.