Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.