Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Departamento Pessoal Modelo nas Empresas de Terceirização

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

Secretariando Advogados

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Ação Civil Pública na Área Trabalhista

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Nova lei formaliza a contratação de PJ

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Ensino superior particular começa a encolher

Fim do "juridiquês"

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação