Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

bibliográfica, fazendo uso de diversos recursos como: doutrinas, periódicos, internet etc.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

utilização desmedida do direito a liberdade de expressão, somada à falta de fiscalização do uso indevido
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:14

Uma Compreensão hermenêutica acerca das provas obtidas por meio da interceptação telefônica

de forma a se compreender os limites da atuação estatal no uso destas provas, bem como compreender
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

pelas recentes parcerias firmadas entre as instituições paulistanas no tratamento da problemática complexa e cruel do uso de drogas
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:39

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2025 - 11:57

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo

STJ decide que premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria, mas exige fundamentação e não pode ser base essencial do tipo penal
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:56

Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades

STJ decide que sanções do CDC aplicam-se ao não comparecimento do credor à audiência de conciliação na fase pré-processual de repactuação de dívidas
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:41

Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

STJ decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal para cumprimento de pena no Brasil. Tratado com Argentina rege detração
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 12:40

Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos

STJ adota o DJEN para atos judiciais e ajusta prazos processuais, unificando publicações em plataforma nacional do CNJ
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:46

MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

possíveis confusões sobre o uso de qual instrumento. É apresentando as representações de formalidade e
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

outros dispositivos, proíbe a transferência de certos bens sensíveis de uso dual para o Irã
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os riscos delitivos associados ao uso
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de
Array Publicado em 2014-04-08T13:10:50+00:00

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

porta a toda e qualquer possibilidade de uso deste dispositivo do Código de Processo Penal, na medida

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 17588

bibliográfica, fazendo uso de diversos recursos como: doutrinas, periódicos, internet etc.

utilização desmedida do direito a liberdade de expressão, somada à falta de fiscalização do uso indevido

de forma a se compreender os limites da atuação estatal no uso destas provas, bem como compreender

pelas recentes parcerias firmadas entre as instituições paulistanas no tratamento da problemática complexa e cruel do uso de drogas

STJ decide que remuneração de jovem aprendiz integra base de cálculo da contribuição previdenciária, GIIL-RAT e contribuições a terceiros

STJ decide que premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria, mas exige fundamentação e não pode ser base essencial do tipo penal

STJ decide que sanções do CDC aplicam-se ao não comparecimento do credor à audiência de conciliação na fase pré-processual de repactuação de dívidas

STJ decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal para cumprimento de pena no Brasil. Tratado com Argentina rege detração

STJ adota o DJEN para atos judiciais e ajusta prazos processuais, unificando publicações em plataforma nacional do CNJ

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado

possíveis confusões sobre o uso de qual instrumento. É apresentando as representações de formalidade e

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e

outros dispositivos, proíbe a transferência de certos bens sensíveis de uso dual para o Irã

O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os riscos delitivos associados ao uso

resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.

concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma

tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem

. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de

porta a toda e qualquer possibilidade de uso deste dispositivo do Código de Processo Penal, na medida

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