Entregador condenado por tentar matar empresário

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem satisfatoriamente atendidos os requisitos essenciais da Certidão de Dívida Ativa - CDA (art. 2º, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado