Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Decreto nº 6.073, de 3/04/07

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Resolução nº 231, de 15/03/07

CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Despejo

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez