Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Despejo

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Tarifa de telefone ficará mais barata

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.