OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Correios abre inscrições para novos advogados

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes

Como as empresas podem contratar pessoas jurídicas com segurança

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais

Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.