Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos

Ao analisar os autos, no entanto, a relatora comprovou que o curso superior de Automação de Escritório e Secretariado no qual a autora estava afastada, foi modificado em nomenclatura e grade curricular, e não extinto.

Celesc deve ressarcir prejuízo causado a produtores de fumo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso impetrado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A ? Celesc e a condenou ao ressarcimento dos produtores rurais Ervim Bertoldi, Walmor Sardanha e Walmir Sardanha. Atuantes no ramo de cultivo de fumo, eles tiveram perda material durante a cura e secagem do fumo, etapas em que a utilização de uma estufa movida a energia elétrica é necessária.

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos humanos e a Constituição Federal. Neste influxo a pesquisa apresentou aspectos relevantes tanto gerais como específicos, bem como, buscou demonstrar essas mudanças que se fizeram ao longo da construção familiar, a qual desenvolveu uma pluralidade de vertentes e atuações manifesta na sociedade contemporânea.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal simples ou culposa praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções

As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas.