Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Solidariedade passiva. Dois co-devedores. Transação com um deles. Outorga de quitação plena. Extinção da solidariedade.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

STJ decide que compensação de dívidas em contratos bancários só pode ocorrer para parcelas vencidas, protegendo direitos do consumidor

Após esmagamento da mão na Chesf, trabalhador será indenizado em R$200 mil e receberá pensão vitalícia

De acordo com o trabalhador, ele sofreu um acidente  de trabalho onde teve dois dedos, o indicador e o médio, amputados

Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Empresa deve restituir cliente em dobro por cobrança abusiva e serviços não autorizados em veículo

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 35 mil, a título de danos materiais, referente ao dobro da quantia paga indevidamente.

Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

TJSP considerou que não houve instrução nem incidentes processuais.

Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre

A decisão foi unânime.

Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está mais facilitada

Por Lorrana Gomes.

Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.