Agravo de petição.

Excesso de penhora.

Banco é condenado a indenizar correntista

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Processual civil e administrativo. Usucapião sobre área de terreno de marinha e parque nacional.

Trata-se de recurso especial interposto pela União com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal.

STJ aprova quatro novas súmulas

Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por três anos por improbidade administrativa

Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.

Apelação Cível. Compromisso de compra e venda

Atraso na conclusão das obras e entrega da unidade autônoma configurado.

Imobiliária terá de pagar R$ 540 mil a corretor por intermédio em compra e venda de imóveis

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Mantida condenação de seguradora por danos morais

Segurado receberá R$ 10 mil pela ausência de urologistas credenciados ao plano

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.

Juiz decreta a falência da W.V Tartuce Marketing e Edificações LTDA

Falência da empresa foi pedida por uma credora que teve a execução de um título de crédito frustrada

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Não cabe ação rescisória para discutir verba honorária

Ação rescisória possui ?caráter excepcionalíssimo?, com intuito de proteger a efetividade da prestação jurisdicional

Atividade extraclasse.

Recurso de revista.