Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

O Valor das Notificações e das Comunicações à Luz do Código Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Redução do valor do tributo cobrado não afasta liquidez e certeza do título executivo

O título executivo não perde sua liquidez e certeza pela mera redução do valor do tributo cobrado

Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.

Seguradora do BB deve indenizar cliente por ter adiado pagamento do valor do seguro

A seguradora adiou o pagamento do valor do seguro ao empresário, pagando-o posteriormente em valor menor que o devido.

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Meu ITBI foi calculado sobre valor muito maior do que o valor da venda. Posso discutir e reaver valores pagos indevidamente?

O ITBI é o imposto pago pelo comprador nas operações de COMPRA E VENDA ou cessão dos direitos relativos à venda de imóveis.

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.