Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Servidor público estadual. Ação de cobrança. Preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo Estado.

Câmara gasta mais de R$ 44 mi para reformar apartamentos funcionais

A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432 apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados em Brasília.

Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis

No ofício, Gilmar Mendes afirma que ?a urgente apuração ora requerida é imprescindível para que sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.

2ª Turma decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico

A Turma aplicou, por analogia, o mesmo critério utilizado como base de cálculo do adicional de periculosidade, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 193 da CLT.

Operação "built-to-suit" no Brasil é regulada pelo Código Civil

Daniel M. Boulos é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.

Juvenal - aquele que mata e mostra o pau

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Ofensas pelo Orkut geram indenização

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF