Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Decreto nº 5.057, de 30 de Abril de 2004.

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos e para estabelecer os procedimentos e os critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual

Ação de cobrança. Encargos condominiais. Responsabilidade.

Ação de cobrança - encargos condominiais.

Ação rescisória. Imóveis funcionais situados na área interna do hospital das forças armadas. Bens de uso especial. Impossibilidade de alienação.