Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Juíza nega indenização por danos morais

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Cessão de direitos autorais

Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento mercantil de aeronaves, sobre a novação dos contratos celebrados nos termos do § 1o do art. 26 da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

TRT mantém prisão de depositário infiel

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Coragem não tem idade

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas