Projeto pode deixar réu portar arma

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Ação Monitória. Não recebimento de comissão de corretagem.

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Juíza nega indenização por danos morais

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Cessão de direitos autorais

Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento mercantil de aeronaves, sobre a novação dos contratos celebrados nos termos do § 1o do art. 26 da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.