TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira

A Seção seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, e pacificou a questão que foi julgada pelo rito da dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008).

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo

Processual civil. Embargos à execução fiscal. ICMS. Isenção.

Responsabilidade da alienante (CONAB). Afastada.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Negócio simulado entre parentes tem prescrição em 10 anos

As vendas em questão ocorreram entre os anos de 2003 e 2005, com a interposição da ação que buscava a nulidade do negócio em 2007.

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Reparação de danos morais e materiais.Compra de medicamentos em farmácia.

Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.

Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.

Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Grupo Pão de Açúcar terá de devolver área do Extra Sul ao patrimônio público

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a alienação de área no SIA, onde se localiza o hipermercado Extra.

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Emissão de duplicata fria pode ser considerado crime

Código Penal deixa dúvidas quanto à punição para quem emite duplicata fria

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM