Supermercado indeniza por carro furtado

Danos a telefones geram indenização

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Recibo de quitação

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual

Não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Decisão controversa do STF sobre responsabilização da imprensa afronta liberdade de expressão

Por Renato Falchet Guaracho

Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras

Os cartões eletrônicos foram considerados válidos apesar de não assinados pela empregada.

Alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo

A decisão foi unânime.

Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia

A reportagem que motivou a ação por danos morais incluía a desembargadora numa cota de influência da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de dinheiro. I. seria indicada por Adriana para o cargo em troca de favorecer seus interesses no tribunal.

Reconhecimento e dissolução de sociedade

Partilhas de Dívidas. Indenização por danos

TRF3 confirma legalidade de ato que puniu militar por embriaguez

Autor da ação foi acusado de apresentar sinais de embriaguez em serviço

Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática

STJ já tem jurisprudência no sentido de que constitui mera irregularidade a apresentação de contestação e de reconvenção em peça única

Ricardo Eletro pagará indenização a empregada que era ofendida por superiora

Auxiliar administrativa afirmou ter sofrido exagerada cobrança profissional, jornadas extenuantes e humilhação diária