Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Embargos vínculo de emprego. Jogo do bicho efeitos confirmação pelo c. Tribunal pleno da orientação jurisprudencial nº 199 da C. SBDI-1

Embargos vínculo de emprego - jogo do bicho.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Comissão aprova LDO para 2008

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em março de 2007.

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto