Prescrição Parcial. Manutenção de vantagem por readaptação. Súmula 294 do TST

Embargos de Declaração.

Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma ao analisar pedido de penhora de parte da remuneração de sócio de empresa cuja personalidade jurídica foi desconsiderada no curso de processo de execução de dívida oriunda de operação mercantil.

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral envia aos colegas relatório parcial sobre chapa Dilma-Temer

; relatório parcial não apresenta o voto do ministro sobre o caso.

Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo

A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor

Candidata com paralisia parcial de membro é considerada deficiente para fins de concurso público

Tribunal Federal decidiu recentemente que deficiência é ?toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano?

CPI do Tráfico de Pessoas vai avaliar relatório parcial esta semana

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal

Justiça propõe interdição parcial do CDP de Taubaté com proibição para o ingresso de novos detentos

A proibição perdurará até que a população carcerária se torne compatível com sua capacidade prisional

Mantida interdição parcial de homem em razão de transtornos psíquicos e dependência química

interdição que decretou sua interdição parcial, limitada aos atos de administração e de alienação do

Culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Administração a pagar aos familiares indenização a título de danos morais pela morte de servidor público federal.

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Sucessão. Cônjuge supérstite casado no regime da comunhão parcial. Bens particulares deixados pelo autor da herança.

SUCESSÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE CASADO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. BENS PARTICULARES DEIXADOS PELO AUTOR DA HERANÇA

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

A partilha de bens adquiridos por um só cônjuge em regime de comunhão parcial

Por Vitor Henrique Mainardes

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

O entendimento é da Terceira Turma

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana

Superior Tribunal de Justiça autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar

Segundo o ministro Marco Buzzi, as regras de impenhorabilidade podem ser superadas se a fração bloqueada não comprometer a subsistência do devedor.

Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral

de recurso especial decorrente de ação de dissolução parcial de sociedade combinada com apuração de haveres, interposto pelo espólio de um dos sócios.

Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho

Com isso, um vigilante receberá pensão mensal até completar 70 anos.