INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.

Efeitos infringentes. impossibilidade.

Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso

Mandado de segurança

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

AGU assegura continuidade de licitação para construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos e suspendeu a eficácia da decisão anterior, garantindo a continuidade do procedimento licitatório.

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

TST prorroga validade de seu último concurso público

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do

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por via de representação. Neste passo, o presente debruça-se em dispensar uma breve análise do

Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual

Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.

Concurso público. Policial militar. Exclusão de candidato por maus antecedentes.

Condenação penal. Atos incompatíveis com a dignidade da função pública.

Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso

A sentença inicial foi dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará Mirim e mantida na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.

Justiça nega nomeação após prazo de validade de concurso

Se a contratação de servidores em caráter temporário ocorrer após a validade de concurso público, não há que se falar em ilegalidade do ente público.

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Deferida liminar para reavaliação de candidata reprovada em prova prática

Candidata reprovada em prova prática de concurso para a Aeronáutica teve seu pedido em mandado de segurança "objetivando ser reavaliada, em grau de recurso," deferido.