CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Lei nº 11.258, de 30/12/05

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Os valores que recebi a título de VGBL precisam entrar no inventário para igualar a legítima?

As verbas havidas a título de VGBL não compõe os bens do Espólio e por isso não são inventariadas.

Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização

O acidente ocorreu em outubro de 2006. O trem trafegava lotado e com as postas abertas

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

Nomear um Dia

Homenagem para todas as mães!

Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização

Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus

Autora não tinha condições de custear o remédio

Choque anafilático

Desinformação, inépcia ou omissão, em lugar de promover a cura, podem colocar vidas em risco