Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Aposentadoria em 2026

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio

Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos

Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima

Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica

Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas

Empresa pública desiste de cobrar R$ 6 milhões de empregado por custeio de remédio para filho

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.

Advogado busca na justiça indenização para mulher que teve perna amputada após ser vacinada

Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a União, com o pedido de indenização que ultrapassa os R$100 milhões.

Crise energética

Por Mauro Loeffler.

Encontrar um bom mentor pode ser um dos primeiros passos para a construção de uma carreira de sucesso

Advogado e gestor, Sergio Vieira, dá sugestões para advogados e empreendedores de outras áreas.

ONG devolve esperança a vítimas de violência doméstica

Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.

Birdnesting: a guarda alternada dos filhos

‘Birdnesting‘, também conhecida como ‘nesting’, é uma expressão que possui o significado de nidificação de pássaros.

Permitir ou proibir armas de fogo?

Por João Baptista Herkenhoff.

Auxiliar de limpeza obtém estabilidade de gestante mesmo em parto de natimorto

A decisão foi unânime.

ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

Ela tem tendinopatia grave no ombro.

Permitir ou proibir armas de fogo?

O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.

É possível deixar de contribuir para o regime próprio?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Seguradora deve indenizar por aborto decorrente de acidente de carro

Decisão é da 9ª câmara Cível, que considerou proteção jurídica do nascituro.

Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia

O cultivo se faz necessário para que a família possa fazer a extração artesanal de óleo medicinal de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.

Reformada decisão que isentou família de pagar por tratamento emergencial de recém-nascido em UTI

A decisão foi unânime.

Senado aprova MP de incentivo à economia

Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)