Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Município deve garantir atendimento em creche

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral