Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social

Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Artigo elaborado em agosto de 2006.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

'A pessoa cometeu um erro, eu afasto', diz Lula

Segundo o presidente, não interessava a ele a divulgação de um dossiê contra os tucanos