Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil