Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

TJ assegura herança a concubina

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

A deplorável prática da violência contra a mulher

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.