Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

TJ mantém condenação por morte de vigia

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

A relatora, ministra Eliana Calmon, ressaltou que, na lista da LC 110/2001, existia previsão para liberação do saldo apenas em um único caso, o de doença de que estivesse acometido o trabalhador ou qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

TST nega ruptura de contrato em transferência de empregado

A transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico não provoca necessariamente a rescisão do primeiro contrato de trabalho.

O Termo Incial da Prescrição para o Complemento da Multa de 40%

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243

Auxiliar administrativa que se encontrava em limbo previdenciário deve receber salários do período e indenização por danos morais

O colegiado condenou o empregador a pagar os salários referentes ao período de afastamento, além de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil

Além das lentes ideológicas: quais as causas da violência urbana no Brasil

Por Raquel Gallinati

Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024

Em 2024, o parecer jurídico se adapta a um cenário jurídico em constante evolução, oferecendo orientações cruciais em diversas áreas legais. Essencial para decisões estratégicas, enfrenta desafios como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.