Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

Decreto nº 7.496, de 8 de Junho de 2011

Institui o Plano Estratégico de Fronteiras

Ação de perda do poder familiar

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Companhia de energia indenizará microempreendedora por variações na tensão elétrica

Situação causou prejuízos à autora da ação.

Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário

Ele receberá R$ 5 mil de indenização.

Trabalhadora se acidenta ao operar máquina sem treinamento adequado e será indenizada

A indenização foi estabelecida em R$ 5.000,00 além do pagamento de pensão vitalícia de 5% do valor do salário da trabalhadora, correspondente ao percentual de redução da capacidade laborativa, pelos danos materiais

Empresa é condenada por não respeitar licença médica do trabalhador

Supervisor submeteu o trabalhador a humilhação quando foi a sua residência, enquanto estava afastado pelo INSS, para ameaçá-lo de dispensa caso não voltasse a trabalhar

Vítimas de violência policial serão indenizadas

Ação indenizatória em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Ofensas na New Time acabam em morte no Caminho Novo, em Palhoça

A acusação é de ato infracional equiparado a homicídio qualificado por motivo fútil

Processo civil. Prescrição aquisitiva.

Juntada da certidão do cartório de imóveis de cada um dos confrontantes desnecessária.

Resolução da ANS define prazos para planos de saúde agendarem consultas e procedimentos

As operadoras deverão garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos definidos no plano, no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas, desde que estes sejam integrantes da área geográfica de abrangência e de atuação do plano

2ª Turma Criminal nega HC de jornalista acusado de homicídio

Ele envolveu-se em uma briga de trânsito e efetuou vários disparos de arma de fogo causando a morte de um menino de dois anos de idade

Semana da Conciliação no TRT-PR atendeu 2 mil pessoas em dois dias

Foram realizados 485 acordos, que somaram R$ 4,8 milhões