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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:00

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 09:52

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:04

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:11

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 13:05

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 10:02

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:18

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 10:02

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:51

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Taxa de iluminação pública. Inconstitucionalidade de lei municipal. Repetição do indébito. Vício de cobrança. Serviço público prestado de forma inespecífica e indivisível.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 15:11

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:13

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 10:06

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:41

TJ manda pai pagar pensão alimentícia
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 18:12

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:00

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 26469

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Taxa de iluminação pública. Inconstitucionalidade de lei municipal. Repetição do indébito. Vício de cobrança. Serviço público prestado de forma inespecífica e indivisível.

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

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