Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Parcelas prescritas. Interrupção da prescrição inexistente. Fundamentação.

Decisão acerca da indenização por dano moral

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. Instrução deficiente.

Hospital terá que indenizar paciente

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Ação monitória. Cheques prescritos. Cabimento. Declinação da causa debendi. Desnecessidade.

Omissão de recolhimento de ICMS. Parcelamento anterior à denúncia. Novação. Extinção da punibilidade.

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Responsabilidade civil. Adequado julgamento antecipado da lide. Corte confessado e indevido de fornecimento de energia elétrica e residência dos autores por parte dos réus

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva

Convenção coletiva.