Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Venda de combustível adulterado gera indenização

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências.

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Trabalhador que abastecia veículos da empresa conquista adicional de periculosidade

Funcionário abastecia veículos e empilhadeiras da empresa com óleo diesel e gás de empilhadeira como função a mais e nunca recebeu adicional de periculosidade

Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)

A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo que a Prefeitura de Leopoldo de Bulhões não pode suspender o contrato

MPF/CE: empresa e ex-prefeito de Alcântara são condenados por improbidade

As irregularidades causaram prejuízo de aproximadamente R$ 30 mil aos cofres públicos

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária

A decisão foi unânime.

Turma considera válida licitação para exploração de poços cujo contrato já foi cumprido

O contrato durou 15 anos, até ser encerrado e ter revertido todos os bens e equipamentos para o poder público

Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada

Ação civil pública.

Servidor público. Adicionais de periculosidade e de insalubridade. Laudo pericial. Atividade perigosa.

Empresa de saneamento básico é condenada a pagar indenização por vazamento de esgoto

Residência da autora foi invadida em razão de refluxo.

Fornecimento de Água

Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora.

Tribunal reconhece direito à reintegração de empregado

Além de reintegrar o funcionário, a empresa também foi condenada a pagar indenização no valor de R$10.000,00 e demais verbas contratuais

Com dívida milionária, companhia de água tem bens bloqueados em MT

Justiça determinou o bloqueio de imóveis e veículos da Sanecap. Dívida com a concessionária de energia é de R$ 5 milhões