"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.

IAB celebra decisão do STF que considera inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas

O STF reconhece o assédio judicial contra jornalistas, garantindo sua defesa e liberdade de expressão, com novas regras para o ajuizamento de ações

Usucapião Extrajudicial com apenas 5 (cinco) anos de posse? Sim, é possível: Usucapião Especial Urbana

Usucapião Especial Urbana, exigindo apenas cinco anos de posse, é uma modalidade de usucapião que pode ser reconhecida em Cartório, sem processo judicial

A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica

A violência doméstica é um problema grave e persistente que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Infelizmente, muitas vítimas enfrentam dificuldades para buscar ajuda e proteção, muitas vezes por medo, falta de informação ou por receio das consequências.

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

Por Luís Eduardo Belarmino.

A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança

Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.

O que está acontecendo com os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito a saúde parceira do Centro Universitário FIEO.

Deputada quer mudanças nas Delegacias de Defesa da Mulher

Deputada Leticia Aguiar sugere debater e modernizar o decreto que criou as DDMs em 1997.

Da Imprescritibilidade dos Delitos contra a Liberdade Sexual nos casos de Vulnerabilidade Coletiva

O presente artigo discorre sobre o caso do médium João de Deus.

Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem requisitos legais

O entendimento foi fixado pela Quarta Turma.