Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Defensoria Pública vai realizar concurso

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos