Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

TRF mantém condenação por estelionato

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Para TJ, discussão não gera dano moral

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico