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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:56

Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva

O valor da indenização foi fixado em R$ 490 mil
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:53

Advogada que desenvolveu transtorno misto ansioso e depressivo em função do trabalho deverá ser indenizada

A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou, com base na perícia médica, que há nexo de causalidade entre as condições de trabalho e a patologia
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:03

Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:32

Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte

O juiz substituto do Juizado Especial Cível do Guará observou que cabia ao supermercado garantir um lugar seguro aos consumidores.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 10:30

Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar

De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:27

Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada

O colegiado observou que, ao abrir a porta do veículo antes da parada total, o motorista não obedeceu às normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:47

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 16:38

Divulgação do FAP 2022: Quanto a empresa pagará?

Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:07

Usina vai indenizar trabalhador queimado em incêndio em canavial por danos morais e estéticos

Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:54

Turma confirma indenização à idosa lesionada em elevador

A empresa responsável pela manutenção do elevador foi condenada a pagar R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:15

Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:13

A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:00

Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo

A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:03

Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda

A denunciação da lide contra corréu que já integra a relação processual é permitida, não havendo violação ao artigo 70 do Código de Processo Civil de 1973 ou ao artigo 125 do novo CPC.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 11:20

Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior

Na petição inicial, o autor relatou que o fato que deu origem à ação ocorreu no dia 17 de agosto de 2009.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 16:27

Segunda Turma mantém indenização por dano moral por surdez sensorial neural severa

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:09

Fábrica de sabonetes não reverte condenação por acidentes sucessivos com a mesma operária

Ela perdeu partes de dedos das duas mãos em máquinas de empacotar.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 09:50

Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego

Segundo a Turma, a malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 12:08

'Nas próximas horas ou dias teremos novo relator' da Lava Jato, diz ministro Marco Aurélio

Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:55

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.

Exibindo resultado de 4161 até 4180 de um total de 7342

O valor da indenização foi fixado em R$ 490 mil

A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou, com base na perícia médica, que há nexo de causalidade entre as condições de trabalho e a patologia

A decisão foi unânime.

O juiz substituto do Juizado Especial Cível do Guará observou que cabia ao supermercado garantir um lugar seguro aos consumidores.

De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.

O colegiado observou que, ao abrir a porta do veículo antes da parada total, o motorista não obedeceu às normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

​Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.

Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença.

Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.

A empresa responsável pela manutenção do elevador foi condenada a pagar R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.

A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.

A denunciação da lide contra corréu que já integra a relação processual é permitida, não havendo violação ao artigo 70 do Código de Processo Civil de 1973 ou ao artigo 125 do novo CPC.

Na petição inicial, o autor relatou que o fato que deu origem à ação ocorreu no dia 17 de agosto de 2009.

O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Ela perdeu partes de dedos das duas mãos em máquinas de empacotar.

Segundo a Turma, a malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.

Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.

De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.

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Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.