TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Paciente recebe indenização

Indenização.

Indenização. Extra Brasília Hipermercado Asa Norte. Líquido (iogurte) espalhado no chão. Queda. Lesão grave (fratura no fêmur direito).

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha