Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001.

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) chama atenção para direitos negligenciados no Brasil

Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho

O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?

A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do Imposto de Renda para aposentados, salvo quando a condição se configura como moléstia profissional

Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

Dores nas costas lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil

Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista

Como as empresas podem falar sobre saúde mental com os colaboradores

Iniciativa de abordar o tema, dentro das corporações, pode garantir bem estar dos trabalhadores e evitar futuros processos judiciais