STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Governo deve relaxar desarmamento no país

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).

Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

, recebendo denominações que variam de acordo com o lugar. Embora seja uma conduta coibida pelo

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

intuito de demonstrar que, de acordo com o princípio da não cumulatividade, não pode ser cobrado o

Pagamento parcelado de Rescisões na Justiça do Trabalho

Devido à crise econômica, muitas empresas estão demitindo seus funcionários, entretanto, não possuem capital para pagar as devidas verbas rescisórias

TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

O direito foi reconhecido, à unanimidade, pelos julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que deram provimento ao recurso do trabalhador, para modificar a sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares e condenar a empresa a lhe pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, com os reflexos legais.