Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

DF vai pagar 180 mil de indenização por morte de enferma em acidente com ambulância

Plano de saúde não deve restringir cobertura em urgência

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Briga em semáforo acaba na Justiça e dá direito à indenização ao ofendido

A decisão é unânime e não cabe mais recurso: o motorista estressado vai ter que indenizar por danos morais e materiais a condutora por ele agredida verbalmente no semáforo que liga Samambaia a Taguatinga Norte.

Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças

Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.

Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar

Diante da situação real constatada, a Turma rejeitou a tese do condomínio de que teria celebrado com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.

A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Comprador da Varig não herdará dívidas

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

PEC restringe cargos de confiança a concursados