TJSP mantém decisão que condena jornalista por desacato

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou nesta segunda (8) a jornalista M.A.G. pelo crime de desacato

Mantida prisão de estelionatária que fugiu da cadeia e vivia com nome falso em outra cidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Idiovane Pacheco. Ela responde a dois processos penais por receptação de objetos roubados, estelionato, roubo circunstanciado e falsificação de documento público.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Plenário autoriza extradição de alemã

TRF3 confirma condenação por crime de comercialização de medicamentos proibidos

Ré mantinha receituário médico de cor azul utilizado para prescrição de remédios controlados

STF anula punição do CNJ para juíza que prendeu uma adolescente com homens

O STF anulou a aposentadoria compulsória da juíza que aprendeu uma adolescente que ficou presa com dezenas de homens no Pará em 2007

Habeas corpus é concedido à professora de Matemática

A professora está presa e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável

Esposa é condenada por mandar matar marido

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

Ré não repassou aluguéis a proprietária.

Mulher é condenada por facilitação à prostituição

A sentença havia imposto a pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

Governo é condenado por incluir inocente em registros policiais

Uma pessoa que teve o nome indevidamente incluído em registros policiais deve receber indenização por danos morais do Estado

Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido

O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público estadual, com fundamento na garantia da ordem pública. Para ele, os crimes atribuídos ao casal são graves e suas consequências abalaram a ordem pública.

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.