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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:40
Acusada injustamente por furto de cheques, consumidora será indenizada
acusada, injustamente, de roubo. Cliente teria levantado suspeita ao pagar as compras com o cheque do padrasto
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 13:48
Rádio indenizará enfermeira acusada injustamente de atropelar criança
A enfermeira receberá indenização no valor de R$ 6,5 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:20
Mulher acusada de exploração sexual infantil permanecerá presa
Em decisão desta segunda-feira, 19, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 20, a Juíza de Direito Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza manteve a prisão de Hosana Viana. A mulher foi denunciada por exploração sexual infantil e favorecimento à prostituição (artigos 229 e 218-B, § 2º, II, do Código Penal).
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:22
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:31
TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção
Bastos Fernandes Rodrigues e seu marido, o músico Allyrio Domingues de Mello Junior. Ela é acusada de
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 16:46
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:22
TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas
criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:03
Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral
TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 16:41
Acusada de participar de rede de prostituição é solta
FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 12:00
Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo
Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:43
Justiça converte em preventiva prisão de acusada por abandono de incapaz
A menor era filha da acusada, uma criança de um ano e nove meses
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 15:49
Mulher que ateou fogo em homem é condenada pelo júri
A acusada foi condenada a dois anos e seis meses de detenção
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
Empresa é acusada de não ter removido vídeos do site Youtube que divulgavam auto-hemoterapia
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 13:00
Ex- prefeita de Altos é condenada em ação do MPF
Elvira Mendes Raulino de Oliveira foi acusada de não prestar contas de recursos recebidos em 2003
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:10
Apelação criminal.

Equívoco na apreciação do conjunto probatório. Cassação da decisão e remessa da acusada a novo julgamento.

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