Home- busca: acusado
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:10
Justiça do TO investiga contratos do governo com construtora
Dono de uma construtora é apontado como sócio de Cachoeira, que é acusado de liderar uma máfia que explorava jogos ilegais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:10
Ex-funcionário da Caixa Econômica é denunciado por desfalque em conta-corrente
Acusado causou prejuízo de aproximadamente R$ 129 mil reais ao desviar dinheiro de contas alheias para benefício próprio e da sua amante
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:40
Reclamação questiona decisão do STJ que negou remessa de recurso ao Supremo
réu acusado de furto qualificado, embora fosse reincidente e tivesse maus antecedentes
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:50
Estelionatário condenado por simular cobrança de dívida e fugir com valores
Acusado foi condenado a um ano e meio de reclusão por ter sumido com R$ 5 mil e notas promissórias das vítimas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:50
MP obtém condenação de homem que matou estudante após acidente de trânsito
Acusado foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar estudando com um tiro na nuca após uma discussão no trânsito
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:10
Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal
Acusado furtou quatro camisetas de marcas famosas avaliadas em R$ 190 reais de um varal em pátio interno de um edifício
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:00
Decisão do TJSP nega recurso e mantém júri
Justiça nega o recurso do advogado acusado de assassinar outra advogada que foi encontrada dias
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:10
Homem que ocultava talonário de cheques furtado em sua residência é condenado por crime de receptação
Acusado foi condenado à pena de 1 ano e 2 meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa pela prática do crime de receptação
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM
Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Acusados de roubar carro e carga de cosméticos são condenados pela Justiça
Acusado foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa por roubo duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Boliviano terá pena revista pelo TRF-3, decide 2ª Turma
Acusado foi preso em flagrante tentando transportar 2 quilos e 128 gramas de cocaína da Bolívia para São Paulo em ônibus
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Dano moral: abordagem indevida
Supermercado terá que indenizar por danos morais, no valor de R$ 10.900 mil, o homem que foi acusado de furto injustamente
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:10
Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada
O Tribunal confirma a suspensão do direito a aposentadoria do delegado acusado de roubo e sequestro há 17 anos, ignorando apelo do STJ
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:50
Uso de arma e risco de ameaça a testemunhas justificam prisão preventiva
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de praticar homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:38
STF rejeita denúncia contra deputado paulista
Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:36
Processual penal. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel.
acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:27
Tribunal do Júri condena jardineiro pelo crime de homicídio
A vítima zombava da profissão do acusado, jardineiro de cemitério, e este tinha ciúmes do relacionamento do outro com a dona da residência.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:39
Tribunal do Júri condena ajudante de obras por tentativa de homicídio
O acusado estava em um restaurante e se irritou com o fato de a vítima passar mais de uma vez pelo local em que estava
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:54
Gravidade do delito justifica manutenção da prisão
caída no chão, a vítima ainda teve a carteira levada pelo acusado.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:00
Qualificadoras preponderam a princípio da bagatela em furto de refrigerante
O acusado e um comparsa arrombaram o estabelecimento e subtraíram 13 garrafas de refrigerantes e três achocolatados, avaliados em R$ 15,25
