4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (22/04), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Lucimar Veríssimo dos Santos. O réu foi condenado, ainda, pelo crime de resistência a um ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

Princípio da insignificância não deve considerar só o valor do bem, diz TJ

Na decisão, o TJ determinou o prosseguimento do feito.

Ausência de defesa diante do TJ leva à anulação parcial de processo contra deputado estadual

O Ministério Público (MP) foi chamando a se manifestar novamente no tribunal, mas a defesa do deputado não.

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Vigia é condenado por atentado ao pudor

TJ condena por tentativa de homicídio

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Acusados são condenados por crime ocorrido em Campos dos Goytacazes

O crime teria ocorrido com o emprego de meio que dificultou a defesa das vítimas e para assegurar a ocultação e impunidade de outro crime.

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.

Condenação mantida.

Apelação criminal. Preliminar de nulidade processual por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Insuficiência de provas. Inocorrência.

Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime – são alternativos, e não cumulativos.